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Estudo do tempo de desalfandegamento

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grupo alargado de trabalho

O dia 17 de Dezembro de 2013, foi reservado a 1º reunião técnica de concertação do grupo alargado de trabalho para o Estudo do Tempo de Desalfandegamento (ETD). No encontro em que participaram entidades afectas ao Serviço Nacional das Alfândegas, Ministério do Comércio, Ministério da Agricultura, Polícia Fiscal, ENANA, Porto de Luanda, Terminais, Bancos e Câmara dos Despachantes.

Nº 77 Novembro/Dezembro 2013

Esteve em análise o fluxograma sobre o processo de importação, criado com base nas etapas percorridas ao longo do processo de desembaraço pelas entidades que nele intervêm, bem como os documentos necessários para conclusão das várias acções do referido processo. Após análise e debates sobre o fluxograma, os participantes acordaram em proceder algumas emendas, sobretudo no que toca ao início do processo de desalfandegamento, tendo o licenciamento sido considerado a primeira etapa do processo.

Durante a reunião foram também analisados os Termos de referência do ETD, que focalizam essencialmente os seus objectivos, âmbito e metodologia a adoptar para a realização, duração e tempo do Estudo, os métodos de amostragem e selecção do tamanho de amostra, sobre este ultimo item, por unanimidade os participantes decidiram inicialmente analisar as declarações aduaneiras de importação, considerando apenas um número limitado das primeiras declarações processadas por dia, num período de até 7 dias.

O Estudo propriamente dito, deverá realizar-se em Fevereiro de 2014, antecedido por uma fase de teste-piloto, devendo o Relatório produzido no final do Estudo ser apresentado a todas entidades envolvidas no processo de desalfandegamento de mercadoria, para validação.

Recorde-se que o estudo do tempo de desalfandegamento resultou de uma directiva da comissão Económica do Governo e o primeiro Workshop sobre o referido estudo decorreu nos dias 15 a 17 de Outubro de 2013, em Luanda e contou com assistência técnica da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) bem como a participação de diversas entidades nacionais envolvidas no processo de desalfandegamento das mercadorias.

O objectivo do ETD é determinar as áreas na cadeia de importação que carecem de melhoria, identificar os constrangimentos e procurar soluções para os mesmos. Os resultados deste Estudo permitirão, entre outros, medir o impacto e o progresso das iniciativas das Alfândegas ligadas à facilitação do comércio.

FONTE: Portal do Serviço Nacional das Alfândegas

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